Termos de uso

1. Quem oferece o serviço

O Leme é oferecido por [PREENCHER: nome ou razão social], inscrito sob [PREENCHER: CPF ou CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço completo], contato PREENCHER@EXEMPLO.

2. O que o Leme é

Um aplicativo de desenvolvimento pessoal. Você responde perguntas sobre áreas da sua vida, recebe uma leitura escrita por inteligência artificial, conversa com um mentor também gerado por inteligência artificial e acompanha um plano de ações.

3. Quem pode usar

É preciso ter 18 anos ou mais e capacidade civil. Ao criar a conta, você declara cumprir os dois requisitos. Conta de menor de idade é encerrada quando identificada.

4. Sua conta

• Você entra com Apple, Google ou e-mail e senha, e responde pelo que acontece na sua conta.
• Não compartilhe seu acesso. Se desconfiar de uso indevido, avise-nos.
• Os dados que você informa devem ser seus e verdadeiros.
• Você pode apagar a conta quando quiser, pelo próprio aplicativo: como excluir sua conta.

5. Assinatura, cobrança e cancelamento

• Parte do aplicativo é gratuita; o restante depende de assinatura ou de compra avulsa. Os planos disponíveis, o preço, a duração e o que cada um inclui aparecem na tela de planos antes da compra.
• A compra é feita pela App Store ou pelo Google Play, conforme a loja do seu aparelho. Quem cobra é a loja; não recebemos os dados do seu cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele. A cobrança da renovação costuma ocorrer nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Para cancelar, use a sua conta da loja. Não basta apagar o aplicativo nem a conta do Leme. No iPhone: Ajustes → seu nome → Assinaturas. No Android: Google Play → foto do perfil → Pagamentos e assinaturas. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago.
• Se houver período de teste gratuito, o prazo e as condições são informados antes da compra; sem cancelamento até 24 horas antes do fim do teste, ele vira assinatura paga.
• Reembolso é decidido pela loja, segundo as regras da Apple ou do Google. Você também pode pedir dentro do aplicativo, em Você → Gerenciar assinatura, que abre o canal da loja.
• O direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, de sete dias contados da compra, é exercido pelo mesmo canal da loja.
• Preços e planos podem mudar. A mudança é avisada com antecedência e só vale para períodos futuros.

6. Conteúdo gerado por inteligência artificial

• As leituras, o plano e as respostas do mentor são geradas automaticamente e podem conter erro, imprecisão ou afirmação que não se aplica a você. Trate como ponto de partida para pensar, nunca como verdade sobre a sua vida.
• A qualidade depende do que você escreve; respostas apressadas geram leituras rasas.
• Se alguma resposta for ofensiva, perigosa ou errada, denuncie pelo toque longo sobre o texto. Nós lemos as denúncias.
• Há filtro automático de conteúdo e um protocolo para sinais de crise, mas nenhum dos dois é perfeito.

7. O que você não pode fazer

• Usar o aplicativo para avaliar, diagnosticar ou investigar outra pessoa sem que ela saiba.
• Enviar conteúdo ilegal, de terceiros sem autorização, ou material sexual envolvendo menores.
• Tentar burlar limites de uso, automatizar acessos, raspar dados ou sobrecarregar o serviço.
• Fazer engenharia reversa, copiar ou revender partes do aplicativo.
• Usar o serviço para qualquer fim proibido em lei.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras, avisando quando for possível.

8. Conteúdo que você escreve

O que você escreve continua seu. Você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço: guardar, processar e enviar esse conteúdo aos prestadores descritos na política de privacidade, com a finalidade de gerar as leituras, o plano e as respostas do mentor. Não usamos o seu conteúdo para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.

9. Propriedade do aplicativo

O aplicativo, a marca, os textos, o desenho e o código são nossos ou licenciados a nós. Você recebe uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o aplicativo nos seus aparelhos, enquanto durar sua conta.

10. Disponibilidade e mudanças

O serviço pode ficar fora do ar por manutenção, falha de terceiros ou caso fortuito. Funções podem mudar, e alguma pode ser descontinuada; se a mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, você é avisado e pode cancelar.

11. Responsabilidade

O aplicativo é uma ferramenta de apoio. As decisões que você toma sobre a sua vida, saúde, dinheiro e relacionamentos são suas. Não respondemos por resultados que você esperava e não obteve, nem por prejuízo decorrente de decisão tomada com base no que a inteligência artificial escreveu. Nada nestes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

12. Encerramento

Você encerra quando quiser, apagando a conta. Nós podemos encerrar em caso de descumprimento destes termos, de exigência legal ou de encerramento do serviço. Neste último caso, com aviso prévio e com devolução proporcional do período pago e não usado.

13. Aplicativos distribuídos pela App Store

Para quem baixou o aplicativo na App Store, valem também estas condições, exigidas pela Apple:

• Estes termos são um acordo entre você e nós, e não com a Apple. Quem responde pelo aplicativo e pelo seu conteúdo somos nós.
• A licença de uso vale nos aparelhos Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso da App Store.
• A Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte ao aplicativo.
• Se o aplicativo não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá devolver o preço de compra; no limite da lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia.
• Reclamações sobre o aplicativo (responsabilidade civil, defeito, conformidade legal ou proteção ao consumidor) são de nossa responsabilidade, não da Apple.
• Reclamação de terceiro de que o aplicativo viola propriedade intelectual é tratada por nós.
• Você declara não estar em país sob embargo do governo dos Estados Unidos nem em lista de partes proibidas.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir o cumprimento deles em face de você.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio para qualquer disputa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Mudanças nestes termos

Quando mudarem, a data do topo muda junto e o aviso aparece no aplicativo. Continuar usando depois disso significa aceitar a versão nova; se não aceitar, cancele a assinatura e apague a conta.